Linha do tempo

Como Lei nº 9.394 de 20/12/1996 chegou até aqui.

Cada marco abaixo é uma citação que existe dentro do próprio texto consolidado — o artigo que diz “redação dada pela Lei X”. Nada aqui é inferido: se a alteração não aparece no texto, ela não aparece na linha do tempo.

1. 2026

   1. Inclusão13/07/2026Lei nº 15.468
      Art. 26º, § 9º-B
   2. Nova redação08/07/2026Lei nº 15.462
      Art. 67º, II
   3. Nova redação31/03/2026Lei nº 15.369
      Art. 11º, V
   4. Inclusão25/03/2026Lei nº 15.360
      Art. 25º-A
   5. Nova redação06/01/2026Lei nº 15.326
      Art. 61º, § 1º
   6. Inclusão06/01/2026Lei nº 15.326
      Art. 61º, § 2º

2. 2025

   1. Inclusão28/11/2025Lei nº 15.276
      Art. 4º, XIII
   2. Inclusão06/10/2025Lei nº 15.231
      Art. 12º, VIIIArt. 12º, a)Art. 12º, b)

3. 2024

   1. Inclusão12/11/2024Lei nº 15.017
      Art. 5º, § 6ºArt. 5º, § 7ºArt. 5º, § 8ºArt. 5º-A
   2. Inclusão16/10/2024Lei nº 15.001
      Art. 2º, XV§ 1º, V

4. 2023

   1. Nova redação22/12/2023Lei nº 14.767
      Art. 28º, I
   2. Inclusão20/09/2023Lei nº 14.685
      § 1º, IV
   3. Inclusão18/09/2023Lei nº 14.679
      § 1º, IV

5. 2022

   1. Inclusão12/07/2022Lei nº 14.407
      Art. 4º, XI
   2. Nova redação04/05/2022Lei nº 14.333
      Art. 4º, IX

6. 2021

   1. Inclusão03/08/2021Lei nº 14.191
      Art. 2º, XIVArt. 60º, Parágrafo únicoArt. 60º-A, § 3ºArt. 60º-B, Parágrafo únicoArt. 78º-A, IIArt. 79º-C, § 3º
   2. Inclusão

7. 2019

   1. Nova redação18/12/2019Lei nº 13.958
      Art. 48º, § 4º
   2. Nova redação18/12/2019Lei nº 13.959
      Art. 48º, § 4º
   3. Inclusão03/09/2019Lei nº 13.868
      Art. 19º, IIIArt. 19º, § 1º

8. 2018

   1. Inclusão24/09/2018Lei nº 13.716
      Art. 4º-A
   2. Inclusão16/05/2018Lei nº 13.666
      Art. 26º, § 9º-A
   3. Inclusão14/05/2018Lei nº 13.663
      Art. 12º, IXArt. 12º, X

9. 2017

   1. Nova redação07/12/2017Lei nº 13.530
      Art. 46º, § 3º
   2. Inclusão07/12/2017Lei nº 13.530
      Art. 46º, § 4ºArt. 46º, § 5º
   3. Nova redação10/10/2017Lei nº 13.490
      § 1º, VI

10. 2016

    1. Inclusão22/09/2016Medida Provisória nº 746
       Art. 24º, § 1ºArt. 26º, § 10ºArt. 36º, VArt. 36º, § 5ºArt. 36º, § 6ºArt. 36º, § 7ºArt. 36º, § 9ºArt. 44º, § 3º

11. 2015

    1. Inclusão29/12/2015Lei nº 13.234
       Art. 9º, IVArt. 59º-A, Parágrafo único
    2. Inclusão04/11/2015Lei nº 13.184
       Art. 44º, § 1ºArt. 44º, § 2º
    3. Inclusão

12. 2014

    1. Inclusão26/06/2014Lei nº 13.006
       Art. 26º, § 8º
    2. Inclusão26/06/2014Lei nº 13.010
       Art. 26º, § 9º
    3. Inclusão27/03/2014Lei nº 12.960
       Art. 28º, Parágrafo único

13. 2013

    1. Nova redação04/04/2013Lei nº 12.796
       Art. 30º, IIArt. 4º, IIArt. 31ºArt. 4º, IArt. 4º, IIIArt. 4º, IVArt. 4º, VIIIArt. 5ºArt. 5º, § 1º

14. 2012

    1. Inclusão10/04/2012Lei nº 12.608
       Art. 26º, § 7º
    2. Nova redação03/04/2012Lei nº 12.603
       § 4º, I

15. 2011

    1. Inclusão01/09/2011Lei nº 12.472
       Art. 32º, § 6º
    2. Inclusão09/06/2011Lei nº 12.416
       Art. 79º, § 3º

16. 2009

    1. Nova redação27/10/2009Lei nº 12.061
       Art. 10º, VI
    2. Inclusão13/10/2009Lei nº 12.056
       Art. 62º, § 1ºArt. 62º, § 2ºArt. 62º, § 3º
    3. Nova redação

17. 2008

    1. Nova redação25/09/2008Lei nº 11.788
       Art. 82º
    2. Revogação25/09/2008Lei nº 11.788
       Art. 82º, Parágrafo único

18. 1996

    1. PublicaçãoLei 9.394/1996 — publicação

       Norma publicada em 1996.

Mostrando os marcos mais recentes. Leis com muitas alterações podem ter citações anteriores fora desta lista.

Mudanças sem data completa no texto (por exemplo, “revogado pela Lei nº 13.509, de 2017”) ficam de fora. Para ver o texto oficial na íntegra, use a fonte abaixo.